Direito Previdenciário
Benefícios do INSS, do pedido administrativo à ação judicial.
- Aposentadoria por idade urbana, rural e híbrida
- Comprovação de atividade rural (segurado especial)
- BPC/LOAS para pessoa idosa ou com deficiência
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Um olhar atento às particularidades de cada questão.
Atuação para pessoas e empresas em Balsas e na região sul do Maranhão.
Direito do Trabalho
Direitos do trabalhador e defesa de empresas na Justiça do Trabalho.
- Trabalho sem carteira assinada (reconhecimento de vínculo)
- Verbas rescisórias não pagas ou pagas a menor
- Rescisão indireta por descumprimento do contrato pelo empregador
Direito do Consumidor
Planos de saúde, bancos, compras on-line e produtos com defeito.
- Plano de saúde: negativa de cobertura, carência e portabilidade
- Golpes e fraudes em conta bancária, Pix e cartão
- Compras on-line não entregues ou extraviadas
Direito Imobiliário
Usucapião, regularização de imóveis, contratos e conflitos de vizinhança.
- Usucapião extrajudicial (em cartório) e judicial
- Regularização fundiária urbana (REURB)
- Imóvel comprado no nome de outra pessoa ou sem escritura
Direito Civil e Contratos
Cobranças, indenizações, contratos e notificações extrajudiciais.
- Cobrança de valores, cheques e notas promissórias (ação monitória)
- Serviços prestados e não pagos
- Indenização por danos materiais e morais
Direito de Família
Pensão alimentícia: fixação, revisão, defesa e cobrança.
- Pedido de pensão alimentícia
- Revisão do valor (aumento ou redução) e exoneração
- Defesa em ação de alimentos e alimentos provisórios
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