Política de privacidade
Como os dados de quem visita o site são tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o responsável
Jânio Soares, advogado (OAB/MA 25.726), com escritório em Balsas/MA, é o controlador dos dados tratados por meio deste site. Contato: WhatsApp (99) 98441-8519.
2. Quais dados são tratados
O site não possui formulários de cadastro. São tratados apenas: (a) dados técnicos de acesso registrados automaticamente pelo provedor de hospedagem, como endereço IP e data de acesso, para segurança e funcionamento; (b) as mensagens que você escreve voluntariamente no assistente virtual; e (c) os dados que você envia ao iniciar conversa pelo WhatsApp.
3. Assistente virtual
O assistente é uma ferramenta de inteligência artificial (Claude, da empresa Anthropic) usada apenas para responder dúvidas gerais sobre as áreas de atuação e o atendimento, e para resumir o assunto antes do encaminhamento ao WhatsApp. As mensagens são enviadas ao provedor somente para gerar as respostas. O site não grava as conversas em banco de dados; o histórico fica apenas no seu navegador durante a sessão e é apagado ao fechar a aba.
O assistente não presta consultoria jurídica nem analisa casos concretos. Não informe dados sensíveis, como CPF, número de benefício, informações de saúde ou documentos.
4. Finalidade e base legal
Os dados são usados para responder ao seu contato e, se houver interesse, agendar atendimento, com base no seu consentimento e em procedimentos preliminares a um contrato (art. 7º, I e V, da LGPD).
5. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem cedidos. Há tratamento por fornecedores necessários ao funcionamento do site (hospedagem Vercel, assistente Anthropic e WhatsApp/Meta), conforme as políticas de cada um.
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação, acesso, correção ou eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento, pelo WhatsApp (99) 98441-8519.
7. Sigilo profissional
As informações compartilhadas no âmbito do atendimento jurídico são protegidas pelo sigilo profissional previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Atualizada em outubro de 2026.